Concurso Público TJ-MA: Inscrições Abertas para Mais de 40 Vagas e Cadastro de Reserva
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou, nesta quinta-feira (18), a publicação do edital para a realização do aguardado concurso público. O certame tem como objetivo preencher 41 cargos efetivos de servidores, além da formação de cadastro de reserva.
Inscrição
As inscrições para o concurso TJ-MA serão realizadas exclusivamente pela Internet, com início às 16h do dia 29 de abril e encerramento às 16h do dia 3 de junho.
Para se inscrever, os candidatos devem seguir os seguintes passos:
- Acessar a página do Instituto Consulplan, responsável pela organização do concurso;
- Acessar o link específico para inscrição no certame;
- Preencher o requerimento disponível na página mencionada, indicando o cargo/especialidade desejado e o município de realização das provas;
- Optar pela isenção, concorrência às vagas reservadas e/ou atendimento especial, se aplicável;
- Concluir a inscrição após revisar os dados fornecidos no requerimento online;
- Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento até a data de vencimento indicada no documento.
Os cargos oferecidos no edital incluem vagas para Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além do cadastro de reserva. Detalhadamente, são eles:
Nível Médio:
- Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo;
- Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;
- Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.
Nível Superior:
- Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados;
- Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento;
- Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;
- Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação;
- Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;
- Analista Judiciário – Arquivista;
- Analista Judiciário – Contador;
- Analista Judiciário – Direito;
- Analista Judiciário – Estatístico;
- Analista Judiciário – Historiador;
- Oficial de Justiça.
O concurso reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), conforme estabelecido na Constituição Federal, Decreto Federal nº 9.508/2018 e Lei Estadual nº 5.484/1992. Além disso, 20% das vagas são destinadas a candidatos negros, conforme legislação estadual e federal, com procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração. Adicionalmente, 3% das vagas são reservadas para candidatos indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.
As taxas de inscrição variam conforme o cargo:
- R$ 70 para Técnico Judiciário (todas as especialidades);
- R$ 100 para Analista Judiciário (todas as especialidades);
- R$ 90 para Oficial de Justiça.
Os candidatos têm até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) para reimprimir o boleto bancário, caso necessário.
As provas, tanto objetivas quanto discursivas, serão realizadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. Para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software, as provas estão agendadas para o dia 14 de julho, enquanto para o cargo de Técnico Administrativo, serão aplicadas em 21 de julho.
Quanto à remuneração e benefícios, os ocupantes dos cargos/especialidades terão:
- Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;
- Analista Judiciário: R$ 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;
- Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.