Concurso Polícia Penal BA 2024: Detalhes e Etapas do Processo Seletivo

O edital do Concurso Polícia Penal BA 2024 foi lançado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, disponibilizando 287 vagas imediatas para o cargo de Policial Penal, anteriormente conhecido como Agente Penitenciário.

As vagas estão distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência (PcD) e candidatos negros. Os candidatos precisam ter nível médio de escolaridade, e o salário inicial pode chegar a R$ 4.478,31 para uma jornada de 40 horas semanais.

As inscrições do Concurso Polícia Penal BA 2024 devem ser feitas entre 17 de junho e 18 de julho de 2024, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com uma taxa de inscrição de R$ 90,00. As provas serão realizadas no dia 15 de setembro de 2024.

Os requisitos para participação no concurso incluem:

  • Certificado de conclusão do ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
  • Idade mínima de 18 anos.
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria mínima B.

Estrutura do Concurso

O concurso será dividido em duas etapas principais:

  1. Provas Objetivas: Esta fase, de caráter eliminatório e classificatório, incluirá 80 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta. As questões serão distribuídas em dois módulos:
    • Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio Lógico Matemático (5 questões), Noções de Informática (5 questões), Legislação Estadual (5 questões) e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (5 questões).
    • Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional (10 questões), Noções de Direito Administrativo (8 questões), Noções de Direito Penal (6 questões), Noções de Direito Processual Penal (8 questões), Legislação Extravagante (10 questões) e Direitos Humanos (8 questões).

    Para ser considerado aprovado, o candidato deve obter no mínimo 48 pontos.

  2. Prova Discursiva: Também de caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva consistirá em uma redação de até 30 linhas, valendo 20 pontos. O tema será voltado para atualidades relevantes ao cargo. Será considerado aprovado o candidato que obtiver pelo menos 12 pontos.

Os candidatos que concorrerem às vagas reservadas para negros serão submetidos ao Procedimento de Heteroidentificação, enquanto os candidatos que concorrerem às vagas para PcD passarão por uma Perícia Médica.

Após a homologação do resultado final, os candidatos aprovados deverão passar por Exames Pré-Admissionais, que incluem exames médicos, testes físicos, exames psicológicos e investigação social, além do Curso de Formação. Essas etapas são de responsabilidade da SEAP-BA e não são consideradas fases do concurso. Os candidatos aprovados e aptos nos exames serão admitidos no Curso de Formação como Aluno Agente.

Aplicação das Provas

As provas serão aplicadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, no período da tarde, das 13h às 18h.

Este concurso é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira de segurança pública na Bahia, oferecendo um processo seletivo detalhado e um salário competitivo.